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AEMB E CDL PROPOÊM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA EMPRESAS E MORADORES DA LEOPOLDO ZARLING.
AEMB e CDL PROPOÊM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA EMPRESAS E MORADORES DA LEOPOLDO ZARLING

ENTIDADES APRESENTAM PROPOSTA DE ISENÇÃO, DESCONTO E MAIOR PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (2015), ALVARÁS, TAXAS DE LIXO E ISS

A AEMB e a CDL através de ofício protocolado junto à prefeita municipal Ana Paula da Silva, com cópia também protocolada à presidente da Câmara de Vereadores Lourdes Matias - em que apresenta proposta para concessão de isenções, descontos, suspensão de cobrança, prazos maiores para impostos e taxas municipais, que estão vencendo e que serão gerados no transcorrer do período, para proprietários de imóveis, negócios e moradores da Avenida Leopoldo Zarling e adjacências (ruas transversais, saídas para praia e inicio da Falcão).

No ofício, anexo, as entidades pontuam detalhadamente a proposta. Sugerem que por exemplo, em não podendo isentar o pagamento do IPTU - por eventual restrição legal de suposta renúncia fiscal - que sejam concedidos prazos maiores para pagamento com desconto de 30%, dados aos que pagam á vista. E também relativo aos demais tributos como: taxas de alvarás de funcionamento e sanitário e de coleta de lixo, além do ISS aplicado sobre serviços.

"Há o argumento robusto de que o município em concedendo uma isenção estaria cometendo renúncia fiscal. Ocorre que há também elementos jurídicos fortes para contra argumentar, pela verdadeira calamidade em que se tornou qualquer operação de negócio em toda extensão da Leopoldo Zarling, ruas que dão acesso à praia, as adjacentes e inicio da Falcão. Seria um gesto de apoio, reconhecimento pelo momento complicado que todos estão enfrentando. Ninguém pode negar que há um prejuízo e o aperto para nas contas indiscutível", argumenta o presidente da AEMB Mário Pera.

Por exemplo, o Governo Federal concedeu recentemente reduções e isenção de impostos para as fabricas de veículos (as montadoras), com  objetivo de movimentar o mercado e manter empregos. Fez isso com  outros segmentos da economia, sempre com  intuito de em primeiro lugar fazer com que as empresas possam se manter ativas e bem como os empregos.

Ao receber o documento da AEMB e da CDL a prefeita Paulinha prometeu todo esforço na elaboração de um estudo em que analise possibilidades de conceder alguma concessão aos que estão tendo fortes prejuízos com as obras na Leopoldo Zarling. Terá que contar com aprovação da Câmara de Vereadores para qualquer mudança ou proposta, por isso as entidades protocolaram a proposta junto à presidente da Câmara, que estará levando o assunto para os demais vereadores na primeira reunião das comissões  que acontecerá no início da próxima semana.

Para a presidente da CDL Adriana da Silva, empresária que tem negócios na Leopoldo Zarling é grande apreensão de muitos que estão passando pelo momento conturbado. Há evidente queda de negócios, há receio de muitos não poderem fazer frente aos compromissos fixos, principalmente, e comprometer a continuidade das atividades no transcorrer de 2015, até porque as obras seguirão por alguns meses, e isso leva a manutenção do estado de precariedade que vivem no momento.

"É bom considerar que a queda de movimento e consequente prejuízos nos negócios, podemos ter um efeito cascata. Ora, uma empresa que não atinja suas metas de faturamento, terá dificuldades para manter empregos, pagar alugueis e os impostos. Isso segue em cadeia. Redução de postos de trabalho são menos pessoas com recursos no município, deixando de pagar aluguel resulta em perdas para o locador, para a imobiliária que deixa de faturar e pode também se tornar inadimplente no recolhimento dos impostos, o que reduz a capacidade de investimentos da prefeitura. Mas precisamos de apoio, refresco para conseguir praticar um fluxo de caixa sem pressão e neste momento o município tem que ser parceiro", lembra Adriana da Silva.

As entidades esperam que alguma posição positiva seja dada pela administração municipal, entendendo que o momento é mesmo de parceria.

AEMB       CDL

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